Brasil 500 anos

Milton Santos

2000

 

O recomeço da história

 

Vivemos em um mundo complexo, marcado na ordem material pela multiplicação incessante do número de objetos e na ordem imaterial pela infinidade de relações que aos objetos nos unem.

Nosso mundo é complexo e confuso ao mesmo tempo, graças à força com a qual a ideologia penetra nos objetos e ações. Por isso mesmo, a era da globalização, mais do que qualquer outra antes dela, exige uma interpretação sistêmica cuidadosa, de modo a permitir que cada coisa seja redefinida em relação ao todo planetário.

A grande sorte dos que desejam pensar a nossa época é a existência de uma técnica planetária, direta ou indiretamente presente em todos os lugares, e de uma política planetária, que une e norteia os objetos técnicos.

Juntas, elas autorizam uma leitura ao mesmo tempo geral e específica, filosófica e prática, de cada ponto da Terra. Emerge, desse modo, uma universalidade empírica, de modo a ajudar na formulação de idéias que exprimam o que é o mundo e o que são os lugares.

Cria-se, de fato, um novo mundo. Para sermos ainda mais precisos, o que, afinal, se cria é o mundo como realidade histórica unitária, ainda que ele seja extremamente diversificado.

Ele é datado com uma data substantivamente única, graças aos traços comuns de sua constituição técnica e à existência de um único motor das ações hegemônicas, representado pelo lucro em escala global.

É isso, aliás, que, junto à informação generalizada, assegura a cada lugar a comunhão universal com todos os outros. Ao contrário do que tanto se disse, a história universal não acabou; ela apenas começa.

Antes o que havia era uma história de lugares, regiões, países. As histórias podiam ser, no máximo, continentais, em função dos impérios que se estabeleceram em uma escala mais ampla.

A vez da humanidade O que até então se chamava de história universal era a visão pretensiosa de um país ou continente sobre os outros, considerados bárbaros ou irrelevantes.

O ecúmeno era formado de frações separadas ou escassamente relacionadas do planeta. Somente agora a humanidade faz sua entrada na cena histórica como um bloco, entrada revolucionária, graças à interdependência das economias, dos governos, dos lugares.

O movimento do mundo conhece uma só pulsação, ainda que as condições sejam diversas segundo continentes, países, lugares, valorizados pela sua forma de participação na produção dessa nova história. Um dado importante de nossa época é a coincidência entre a produção dessa história universal e a relativa liberação do homem em relação à natureza.

A denominação de era da inteligência poderia ter fundamento nesse fato concreto: os materiais hoje responsáveis pelas realizações preponderantes são cada vez mais objetos materiais manufaturados e não mais matérias-primas naturais.

Na era da ecologia triunfante, é o homem quem fabrica a natureza, ou lhe atribui valor e sentido, por meio de suas ações já realizadas, em curso ou meramente imaginadas. As pretensões e a cobiça povoam e valorizam territórios desertos.

Todavia a mesma materialidade, atualmente utilizada para construir um mundo confuso e perverso, pode vir a ser uma condição da construção de um mundo mais humano. Basta que se completem as duas grandes mutações ora em gestação: a mutação tecnológica e a mutação filosófica da espécie humana.

A grande mutação tecnológica é dada com a emergência das técnicas da informação, as quais, ao contrário das técnicas das máquinas, são constitucionalmente divisíveis, flexíveis e dóceis, adaptáveis a todos os meios e culturas, ainda que o seu uso perverso atual seja subordinado aos interesses dos grandes capitais. Mas, quando sua utilização for democratizada, essas técnicas doces estarão a serviço do homem.

Por outro lado, muito falamos hoje nos progressos e nas promessas da engenharia genética, que conduziriam a uma mutação do homem biológico. Isso, porém, ainda é do domínio da história da ciência e da técnica.

Pouco, no entanto, se fala das condições ainda hoje presentes, que podem assegurar uma mutação filosófica do homem, capaz de atribuir um novo sentido à existência de cada pessoa e também do planeta.

Nesse emaranhado de técnicas dentro do qual estamos vivendo, o homem descobre suas novas forças. Já que o meio ambiente é cada vez menos natural, o uso do entorno imediato pode ser menos aleatório. Aumenta a previsibilidade e a eficácia das ações.

Ampliam-se e diversificam-se as escolhas, desde que se possa combinar adequadamente técnica e política.

O mundo misturado O mundo fica mais perto de cada qual, não importa onde esteja. Criam-se, para todos, a certeza e a consciência de ser mundo e de estar no mundo, mesmo se ainda não o alcançamos em plenitude material ou intelectual.

O próprio mundo se instala nos lugares, sobretudo nas grandes cidades, pela presença maciça de uma humanidade misturada, vinda de todos os quadrantes e trazendo consigo interpretações variadas e múltiplas que ao mesmo tempo se chocam e colaboram na produção renovada do entendimento e da crítica da existência. Assim, o cotidiano de cada qual se enriquece, pela experiência própria e pela do vizinho, tanto pelas realizações atuais como pelas perspectivas de futuro.

As ricas dialéticas da vida nos lugares criam, paralelamente, o caldo de cultura necessário à proposição e o exercício de uma nova política.

Ousamos, desse modo, pensar que a história do homem sobre a Terra dispõe afinal das condições objetivas, materiais e intelectuais, para superar o endeusamento do dinheiro e dos objetos técnicos e enfrentar o começo de uma nova trajetória.

Aqui, não se trata de fixar datas para as etapas ou o início do processo e, nessa ordem de idéias, o ano 2000, o novo século, o novo milênio são apenas momentos da folhinha, marcos num calendário.

Ora, a folhinha e o calendário são outros nomes para o relógio, por isso são convencionais, repetitivos e historicamente vazios. O que conta mesmo é o tempo das possibilidades efetivamente criadas, a que chamamos tempo empírico, cujas mudanças são marcadas pela irrupção de novos objetos, de novas ações e relações e de novas idéias.

As condições materiais já estão dadas para que se imponha a desejada grande mutação, mas o seu destino vai depender de como serão aproveitadas pela política. O que, talvez, seja irreversível são as técnicas, porque elas aderem ao território e ao cotidiano.

Mas a globalização atual não é irreversível. Agora que estamos descobrindo o sentido de nossa presença no planeta, pode-se dizer que uma história universal verdadeiramente humana, finalmente, está começando.

 

Nação ativa, nação passiva

 

A globalização atual e as formas brutais que adotou para impor mudanças levam à urgente necessidade de rever o que fazer com as coisas, as idéias e também com as palavras. Qualquer que seja o debate, hoje, reclama a explicitação clara e coerente dos seus termos, sem o que se pode facilmente cair no vazio ou na ambigüidade.

É o caso do próprio debate nacional, exigente de novas definições e vocabulário renovado. Como sempre, o país deve ser visto como uma situação estrutural em movimento, na qual cada elemento está intimamente relacionado com os demais. Agora, porém, no mundo da globalização, o reconhecimento dessa estrutura é difícil, do mesmo modo que a visualização de um projeto nacional pode se tornar obscura. Talvez por isso, os projetos das grandes empresas, impostos pela tirania das finanças e trombeteados pela mídia, acabem, de um jeito ou de outro, guiando a evolução dos países, em acordo ou não com as instâncias públicas, frequentemente dóceis e subservientes, deixando de lado o desenho de uma geopolítica própria a cada nação, que leve em conta suas características e interesses.

Assim, as noções de destino nacional e de projeto nacional cedem frequentemente a frente da cena a preocupações menores, pragmáticas, imediatistas, inclusive porque, pelas razões já expostas, os partidos políticos nacionais raramente apresentam plataformas conduzidas por objetivos políticos e sociais claros e que exprimam visões de conjunto. A idéia de história, sentido, destino é amesquinhada em nome da obtenção de metas estatísticas, cuja única preocupação é o conformismo diante das determinações do processo atual de globalização. Daí a produção sem contrapartida de desequilíbrios e distorções estruturais, acarretando mais fragmentação e desigualdade, tanto mais graves quanto mais abertos e obedientes se mostrem os países.

Tomemos o caso do Brasil. É mais que uma simples metáfora pensar que uma das formas de abordagem da questão seria considerar, dentro da nação, a existência, na realidade, de duas nações. Uma nação passiva e uma nação ativa. A grande ironia vem do fato de que as contabilidades nacionais, sendo globalizadas – e globalizantes! – o que se passa a considerar como nação ativa é aquela que obedece cegamente ao desígnio globalitário, enquanto o resto acaba por constituir, desse ponto de vista, a nação passiva. A fazer valer tais postulados, a nação ativa seria a daqueles que aceitam, pregam e conduzem uma modernização que dá preeminência aos ajustes que interessam ao dinheiro, enquanto a nação passiva seria formada por tudo o mais.

Serão mesmo adequadas essas expressões? Ou aquilo que, desse modo, se está chamando de nação ativa seria, na realidade, a nação passiva, enquanto a nação chamada passiva seria, de fato, a nação ativa?

A chamada nação ativa, isto é, aquela que comparece eficazmente na contabilidade nacional e na contabilidade internacional, tem o seu modelo conduzido pelas burguesias internacionais e pelas burguesias nacionais associadas. É verdade, também, que o seu discurso globalizado, para ter eficácia local, necessita de um sotaque doméstico e por isso estimula um pensamento nacional associado, produzido por mentes cativas, subvencionadas ou não.

A nação chamada ativa alimenta a sua ação com a prevalência de um sistema ideológico que define as idéias de prosperidade e de riqueza e, paralelamente, a produção da conformidade. A "nação ativa" aparece como fluida, veloz, externamente articulada, internamente desarticuladora, entrópica. Será ela dinâmica? Como essa idéia é muito difundida, cabe lembrar que velocidade não é dinamismo. Esse movimento não é próprio, mas atribuído, tomado emprestado a um motor externo; ele não é genuíno, não tem finalidade, é desprovido de teleologia. Trata-se de uma agitação cega, um projeto equivocado, um dinamismo do diabo.

A nação chamada passiva é constituída pela grossa maior parte da população e da economia, aqueles que apenas participam de modo residual do mercado global ou cujas atividades conseguem sobreviver à sua margem, sem participar cabalmente da contabilidade pública ou das estatísticas oficiais. O pensamento que define e compreende os seus atores é o do intelectual público engajado na defesa dos interesses da maioria.

As atividades dessa nação passiva são frequentemente marcadas pela contradição entre a exigência prática da conformidade, isto é, a necessidade de participar direta ou indiretamente da racionalidade dominante, e a insatisfação e o inconformismo dos atores diante de resultados sempre limitados. Daí o encontro cotidiano de uma situação de inferiorização, tornada permanente, o que reforça em seus participantes a noção de escassez e convoca a uma reinterpretação da própria situação individual diante do lugar, do país e do mundo.

A "nação passiva" é estatisticamente lenta, colada às rugosidades do seu entorno, localmente enraizada e orgânica. É também a nação que mantém relações de simbiose com o entorno imediato, relações cotidianas que criam, espontaneamente e na contracorrente, uma cultura própria, endógena, resistente, que também constitui um alicerce, uma base sólida para a produção de uma política. Essa nação passiva mora ali onde vive e evolui, enquanto a outra apenas circula, utilizando os lugares como mais um recurso a seu serviço, mas sem outro compromisso.

Num primeiro momento, desarticulada pela "nação ativa", a "nação passiva" não pode alcançar um projeto conjunto. Aliás, o império dos interesses imediatos que se manifestam no exercício pragmático da vida contribui, sem dúvida, para tal desarticulação.

Mas, num segundo momento, a tomada de consciência trazida pelo seu enraizamento no meio e, sobretudo, pela sua experiência da escassez, torna possível a produção de um projeto, cuja viabilidade provém do fato de que a nação chamada passiva é formada pela maior parte da população, além de ser dotada de um dinamismo próprio, autêntico, fundado em sua própria existência – daí sua veracidade e riqueza.

Podemos desse modo admitir que aquilo que, mediante o jogo de espelhos da globalização, ainda se chama de nação ativa é, na verdade, a nação passiva, enquanto o que, pelos mesmos parâmetros, é considerado como a nação passiva constitui, já no presente, mas sobretudo na ótica do futuro, a verdadeira nação ativa. Sua emergência será tanto mais viável, rápida e eficaz se se reconhecerem e revelarem a confluência dos modos de existência e de trabalho dos respectivos atores e a profunda unidade do seu destino.

Aqui, o papel dos intelectuais será, talvez, muito mais do que promover um simples combate às formas de ser da "nação ativa" – tarefa importante, mas insuficiente, nas atuais circunstâncias – devendo empenhar-se por mostrar, analiticamente, dentro do todo nacional, a vida sistêmica da nação passiva e suas manifestações de resistência a uma conquista indiscriminada e totalitária do espaço social pela chamada nação ativa.

Tal visão renovada da realidade contraditória de cada fração do território deve ser oferecida à reflexão da sociedade em geral, tanto à sociedade organizada nas associações, sindicatos, igrejas, partidos etc., como também à sociedade desorganizada, que encontrará nessa nova interpretação os elementos necessários para a postulação e o exercício de uma outra política, mais condizente com a busca do interesse social.

 

Uma metamorfose política

 

O chamado milagre econômico brasileiro foi acompanhado de muitas "explosões", dentre elas um crescimento contínuo das classes médias, primeiro nas grandes cidades e depois nas cidades menores e no campo modernizado. Como essa expansão foi acelerada, é lícito falar em explosão das classes médias, que, neste meio século, acompanha a explosão demográfica, a explosão urbana e a explosão do consumo e do crédito.

Esse conjunto de fenômenos tem relação com o aumento da produção industrial e agrícola, como também do comércio, dos transportes, das trocas de todos os tipos, das obras públicas, da administração e da necessidade de informação. Há, paralelamente, uma expansão e diversificação do emprego, ainda que uma parcela importante dos que se dirigiram às cidades não pudesse ser assalariado formal, só encontrando trabalho no circuito inferior da economia.

Um sentimento de segurança é infundido na classe média pelos programas governamentais que lhe facilitam a aquisição da casa própria, programas de que foram os beneficiários privilegiados, enquanto os brasileiros mais pobres apenas foram incompletamente atendidos nos últimos anos do regime autoritário.

Vale realçar que no Brasil do milagre, e durante boa parte dos anos 80, a classe média se expandiu e se desenvolveu sem que houvesse verdadeira competição dentro dela quanto ao uso dos recursos que o mercado ou o Estado lhe ofereciam para a melhoria do seu poder aquisitivo e do seu bem-estar material. Daí a sua relativa coesão e a consciência de haver tornado um poderoso estamento. A competição é, na realidade, com os pobres, cujo acesso aos bens e serviços torna-se cada vez mais difícil, na medida em que estes se multiplicam e diversificam. A classe média é a grande beneficiária do crescimento econômico, do modelo político e dos projetos urbanísticos adotados.

Tudo o que alimenta a classe média dá-lhe, também, um sentimento de inclusão no sistema político e econômico e um sentimento de segurança, estimulado pelas constantes medidas do poder público em seu favor. Tratava-se, na realidade, de uma moeda de troca, já que a classe média constituía uma base de apoio às ações do governo. Tal classe média, ao mesmo tempo em que se diversifica profissionalmente, aumenta o seu poder aquisitivo e melhora qualitativamente, por meio das oportunidades de educação que lhe são abertas, tudo isso levando à ampliação do seu bem-estar (o que hoje se chama de qualidade de vida) conduzindo-a a acreditar na garantia de preservação das suas vantagens e perspectivas.

Forma-se, dessa maneira, uma classe média mais apegada ao consumo que à cidadania, sócia despreocupada do crescimento e do poder, com os quais se confundia. Eram essas, aliás, condições necessárias a um crescimento econômico sem democracia. Quando esta se instala incompletamente nos anos 80, guarda esses vícios de origem, sustentando um regime representativo falsificado pela ausência de partidos políticos consequentes. Seguindo essa lógica, as próprias esquerdas são levadas a dar mais espaço às preocupações eleitorais e menos à pedagogia propriamente política.

Tal situação tende agora a mudar, quando a classe média começa a conhecer a experiência da escassez, o que poderá levá-la a uma reinterpretação de sua situação. Nos anos recentes, primeiro de forma lenta ou esporádica e já agora de modo mais sistemático e continuado, a classe média conhece dificuldades que lhe apontam uma situação existencial bem diferente daquela que conhecera há poucos anos.

Tais dificuldades chegam num tropel: a educação dos filhos, o cuidado com a saúde, a aquisição ou o aluguel da moradia, a possibilidade de pagar pelo lazer, a falta de garantia no emprego, a deterioração dos salários e o crescente endividamento estão levando ao desconforto quanto ao presente e à insegurança quanto ao futuro, tanto o futuro remoto quanto o imediato. Tais incertezas são agravadas pelas novas perspectivas da previdência social e do regime de aposentadorias, da prometida reforma dos seguros privados e da legislação do trabalho. A tudo isso se acrescentam, dentro do próprio lar, a apreensão dos filhos em relação ao seu futuro profissional e as manifestações cotidianas desse desassossego.

Já que não mais encontram os remédios que lhe eram oferecidos pelo mercado ou pelo Estado como solução aos seus problemas individuais emergentes, as classes médias ganham a percepção de que já não mandam, ou de que já não mais participam da partilha do poder. Acostumadas a atribuir aos políticos a solução dos seus problemas, proclamam, agora, seu descontentamento, distanciando-se deles. Instalam-se num desencanto mais abrangente quanto à política propriamente dita, justificado, em parte, pela visão de consumidor desabusado de que se alimentou durante décadas, agravada com a fragmentação pela mídia, sobretudo televisiva, da informação e da interpretação do processo social. Tudo isso fortalece nas classes médias a certeza de não mais influir politicamente, levando-as, não raro, a reagir negativamente, isto é, a desejar menos política e menos participação, quando a reação correta poderia e deveria ser exatamente a oposta.

É certo, pois, que a atual experiência de escassez não conduza necessariamente à desejável expansão da consciência. Quando esta se impõe, não o faz igualmente, segundo as pessoas. Visto esquematicamente, tal processo pode ter, como um primeiro degrau, a preocupação de defender situações individuais ameaçadas e que se deseja reconstituir, retomando o consumo e o conforto material como o principal motor de uma luta, que, desse modo, pode se limitar a novas manifestações de individualismo.

É num segundo momento que tais reivindicações, fruto de reflexão mais profunda, podem alcançar um nível qualitativo superior, a partir de um entendimento mais amplo do processo social e de uma visão sistêmica de situações aparentemente isoladas, levando à decisão de participar de umaluta pela sua transformação, quando o consumidor assume o papel de cidadão.

Seja como for, as classes médias brasileiras, já não mais aduladas e feridas de morte nos seus interesses materiais e espirituais, constituem, em sua condição atual, um dado novo da vida social e política. Mas seu papel não estará completo enquanto não se identifique com os clamores dos pobres, contribuindo juntos para a regeneração dos partidos, inclusive os partidos do progresso.

Enquanto estes aceitarem as tentações do triunfalismo oposicionista e do oportunismo eleitoreiro, limitando-se às respectivas mobilizações ocasionais, estarão desgarrados do seu papel de formadores não apenas da opinião, mas da consciência cívica sem a qual não pode haver neste país política verdadeira. As classes médias brasileiras, mais ilustradas e, também, mais despojadas, têm agora a tarefa histórica de forçar os partidos a completar, no Brasil, o trabalho, ainda não terminado, de implantação de uma democracia que não seja apenas eleitoral, mas, também, econômica, política e social.

 

A normalidade da crise

 

A história do capitalismo pode ser dividida em períodos, pedaços de tempo marcados por uma certa coerência entre as suas variáveis significativas, que evoluem diferentemente, mas dentro de um sistema. Um período sucede a outro, mas não podemos esquecer que os períodos são, também, antecedidos e sucedidos por crises, isto é, momentos em que a ordem estabelecida entre as variáveis, mediante uma organização, é comprometida. Torna-se impossível harmonizá-las quando uma dessas variáveis ganha expressão maior e introduz um princípio de desordem.

Essa foi a evolução comum a toda a história do capitalismo, até recentemente. O período atual escapa a essa característica porque ele é, ao mesmo tempo, um período e uma crise, isto é, a presente fração do tempo histórico constitui uma verdadeira superposição entre período e crise, revelando características de ambas essas situações.

Como período e como crise, a época atual mostra-se, aliás, como coisa nova. Como período, as suas variáveis características instalam-se em toda a parte e tudo influenciam, direta ou indiretamente. Daí a denominação de globalização. Como crise, as mesmas variáveis construtoras do sistema estão continuamente chocando-se e exigindo novas definições e novos arranjos. Trata-se, porém, de uma crise persistente dentro de um período com características duradouras, mesmo se novos contornos aparecem.

Este período e esta crise são diferentes daqueles do passado, porque os dados motores e os respectivos suportes, que constituem fatores de mudança, não se instalam gradativamente como antes, nem tampouco são o privilégio de alguns continentes e países, como outrora. Tais fatores dão-se concomitantemente e se realizam com muita força em toda parte.

Defrontamo-nos, agora, com uma subdivisão extrema do tempo empírico, cuja documentação tornou-se possível por meio das técnicas contemporâneas. O computador é o instrumento de medida e, ao mesmo tempo, o controlador do uso do tempo. Essa multiplicação do tempo é, na verdade, potencial, porque, de fato, cada ator – pessoa, empresa, instituição, lugar – utiliza diferentemente tais possibilidades e realiza diferentemente a velocidade do mundo. Por outro lado, e graças sobretudo aos progressos das técnicas da informática, os fatores hegemônicos de mudança contagiam os demais, ainda que a presteza e o alcance desse contágio sejam diferentes segundo as empresas, os grupos sociais, as pessoas, os lugares. Por meio do dinheiro, o contágio das lógicas redutoras, típicas do processo de globalização, leva a toda parte um nexo contábil que avassala tudo. Os fatores de mudança acima enumerados são, pela mão dos atores hegemônicos, incontroláveis, cegos, egoisticamente contraditórios.

O processo da crise é permanente, o que temos são crises sucessivas. Na verdade, trata-se de uma crise global, cuja evidência tanto se faz por meio de fenômenos globais como de manifestações particulares, neste ou naquele país, neste ou naquele momento, mas para produzir o novo estágio de crise. Nada é duradouro.

Então, neste período histórico, a crise é estrutural. Por isso, quando se buscam soluções, o resultado é a geração de mais crise. O que é considerado como solução parte do exclusivo interesse dos atores hegemônicos, tendendo a participar de sua própria natureza e de suas próprias características.

Tirania do dinheiro e tirania da informação são os pilares da produção da história atual do capitalismo globalizado. Sem o controle dos espíritos seria impossível a regulação pelas finanças. Daí o papel avassalador do sistema financeiro e a permissividade do comportamento dos atores hegemônicos, que agem sem contrapartida, levando ao aprofundamento da situação, isto é, da crise.

A associação entre a tirania do dinheiro e a tirania da informação conduz, desse modo, à aceleração dos processos hegemônicos, legitimados pelo "pensamento único", enquanto os demais processos acabam por ser deglutidos ou se adaptam passiva ou ativamente, tornando-se hegemonizados. Em outras palavras, os processos não hegemônicos tendem ou a desaparecer fisicamente, ou a permanecer, mas de forma subordinada, exceto em algumas áreas da vida social e em certas frações do território onde podem manter-se relativamente autônomos, isto é, capazes de uma reprodução própria. Mas tal situação é sempre precária, seja porque os resultados localmente obtidos são menores, seja porque os respectivos agentes são permanentemente ameaçados pela concorrência das atividades mais poderosas.

No período histórico atual, o estrutural (dito dinâmico) é, também, crítico. Isso se deve, entre outras razões, ao fato de que a era presente se caracteriza pelo uso extremado de técnicas e de normas. O uso extremado das técnicas e a proeminência do pensamento técnico conduzem à necessidade obsessiva de normas. Essa pletora normativa é indispensável à eficácia da ação.

Como, porém, as atividades hegemônicas tendem a uma centralização, consecutiva à concentração da economia, aumenta a flexibilidade dos comportamentos, acarretando um mal-estar no corpo social.

A isso se acrescente o fato de que, graças ao casamento entre as técnicas normativas e a normalização técnica e política da ação correspondente, a própria política acaba por instalar-se em todos os interstícios do corpo social, seja como necessidade para o exercício das ações dominantes, seja como reação a essas mesmas ações. Mas não é propriamente de política que se trata, mas de simples acúmulo de normatizações particularistas, conduzidas por atores privados que ignoram o interesse social ou que o tratam de modo residual. É outra a razão por que a situação normal é de crise, ainda que os famosos equilíbrios macroeconômicos se instalem.

O mesmo sistema ideológico que justifica o processo de globalização, ajudando a considerá-lo como o único caminho histórico, acaba, também, por impor uma certa visão da crise e a aceitação dos remédios sugeridos. Em virtude disso, todos os países, lugares e pessoas passam a se comportar, isto é, a organizar sua ação, como se tal "crise" fosse a mesma para todos e como se a receita para afastá-la devesse ser geralmente a mesma.

Mas a única crise que se deseja afastar é a crise financeira, não qualquer outra. Aí está, na verdade, uma causa para maior aprofundamento da crise real – econômica, social, política, moral – que caracteriza o nosso tempo.

 

Guerra dos lugares

 

Cada época tem suas verdades e cria os seus mitos. A época atual é, por definição, mitológica e dificulta o encontro da verdade.

O imperativo da exportação, sugerido a todos os países como uma espécie de solução salvadora, é uma verdade ou apenas um mito? Afirma-se, com muita força, que os países que não exportam não têm presente nem futuro, sem explicar cabalmente por quê. A doutrina é tão forte que, embora isso não seja sempre reconhecido, chega-se ao paroxismo de agir como se o próprio território devesse também ser exportado.

Comecemos pela definição de território, na verdade uma redefinição. Consideremos o território como o conjunto de sistemas naturais mais os acréscimos históricos materiais impostos pelo homem. Ele seria formado pelo conjunto indissociável do substrato físico, natural ou artificial, e mais o seu uso, ou, em outras palavras, a base técnica e mais as práticas sociais, isto é, uma combinação de técnica e de política. Os acréscimos são destinados a permitir, em cada época, uma nova modernização, que é sempre seletiva. Vejam-se os exemplos das ferrovias na segunda metade do século 19 e das infovias hoje.

A partir da constituição do Estado moderno, tudo isso era considerado como base da soberania nacional e da competição entre nações. O exemplo mais eloquente é o de Colbert, ministro de Luís 14, engenheiro, geógrafo, economista, estrategista e estadista, preocupado com o traçado das estradas e canais na velha França, base, ao mesmo tempo, do crescimento do país e da sua competição com os vizinhos e com a Inglaterra. O território, assim visto, constituía um dado essencial da regulação econômica e política, já que do seu manejo dependiam os volumes e os fluxos, os custos e os preços, a distribuição e o comércio, em uma palavra, a vida das empresas e o bem-estar das populações. Era por meio desses instrumentos incorporados ao território que o país criava sua unidade e funcionava como uma região do Estado. "Regio" tanto significa região quanto reger, governar.

Com a globalização, o território fica ainda mais importante, ainda que uma propaganda insidiosa teime em declarar que as fronteiras entre Estados já não funcionam e que tudo, ou quase, se desterritorializa. Na verdade, se o mundo tornou possível, com as técnicas contemporâneas, multiplicar a produtividade, somente o faz porque os lugares, conhecidos em sua realidade material e política, distinguem-se exatamente pela diferente capacidade de oferecer às empresas uma produtividade maior ou menor. É como se o chão, por meio das técnicas e das decisões políticas que incorpora, constituísse um verdadeiro depósito de fluxos de mais-valia, transferindo valor às firmas nele sediadas. A produtividade e a competitividade deixam de ser definidas devido apenas à estrutura interna de cada corporação e passam, também, a ser um atributo dos lugares. E cada lugar entra na contabilidade das empresas com diferente valor. A guerra fiscal é, na verdade, uma guerra global entre lugares.

Por isso, as maiores empresas elegem, em cada país, os pontos de seu interesse, exigindo, para que funcionem ainda melhor, o equipamento local e regional adequado e o aperfeiçoamento de suas ligações mediante elos materiais e informacionais modernos.

Isso quanto às condições técnicas. Mas é também necessária uma adaptação política, mediante a adoção de normas e aportes financeiros, fiscais, trabalhistas etc.. É a partir dessas alavancas que os lugares lutam entre si para atrair novos empreendimentos, os quais, entretanto, obedecem a lógicas globais que impõem aos lugares e países uma nova medida do valor, planetária e implacável. Tal uso preferencial do território por empresas globais acaba desvalorizando não apenas as áreas que ficam de fora do processo, mas também as demais empresas, excluídas das mesmas preferências.

Como as situações se alteram rápida, repetidamente e de forma inesperada, o território, sobretudo nas áreas mais afetadas pela modernidade globalizadora, torna-se instável, nervoso e, também, ingovernável. As crises territoriais revelam, brutalmente, as crises – nem sempre imediatamente percebidas – da economia, da sociedade e da política. O caso brasileiro ilustra de forma explícita essa entrega ao privado da regulação dos usos do território, sobretudo naquelas suas fatias, pontos e articulações essenciais. A privatização extrovertida das vias e meios de transporte e de comunicação agrava o conjunto de crises.

Importam-se empresas e exportam-se lugares. Impõe-se de fora do país o que deve ser a produção, a circulação e a distribuição dentro do país, anarquizando a divisão interna do trabalho com o reforço de uma divisão internacional do trabalho que determina como e o que produzir e exportar, de modo a manter desigualmente repartidos, na escala planetária, a produção, o emprego, a mais-valia, o poder econômico e político. Escolhem-se, também, pela mesma via, os lugares que devem ser objeto de ocupação privilegiada e de valorização, isto é, de exportação.

Não é simples metáfora dizer, a partir desse raciocínio, que está havendo uma entrega acelerada do território, já que o modelo econômico consagrado recusa ao país as ferramentas da sua regulação, pondo-as em mãos outras (geralmente estrangeiras), cujos projetos e objetivos podem ser inteiramente estranhos ou adversos ao interesse nacional. É desse modo que áreas inteiras permanecem nominalmente no território, fazendo parte do mapa do país, mas são retiradas do controle soberano da nação.

 

A vontade de abrangência

 

Qual o papel do intelectual nessa encruzilhada turbulenta da história? Pode ele contribuir, pela reflexão, ao aperfeiçoamento da vida democrática e das instituições? Cabe fazer tais perguntas no Brasil deste fim de século, onde, aparentemente, homens de estudo se instalaram no poder?

O antigo debate sobre o papel social dos intelectuais, mais vivo em países como a França, mais débil noutros como os Estados Unidos, onde a filosofia dominante do pragmatismo constitui por si mesma uma dificuldade, merece ganhar nova força com a emergência do fenômeno da globalização. Diante do papel político das empresas e do mercado global, frequentemente mais ativos que os Estados e os partidos na formação da opinião, as massas atônitas reclamam explicações mais consistentes. Estarão os intelectuais preparados e dispostos ao enfrentamento dessa tarefa?

A questão essencial é que a centralidade do trabalho dito intelectual tem, hoje, como eixo a técnica e o mercado, ambos planetários, pois constituem os esteios centrais da própria globalização. Enquanto a velha oposição entre trabalho manual e trabalho intelectual se torna insuficiente, a tecno-ciência acaba por obter um comando excessivo nas tarefas de elaboração das idéias. Pede-se, agora, aos homens do saber a elaboração das soluções mercantis e o respectivo discurso, a ser utilizado pelos governos e empresas. Não é essa a cantilena dos Ministérios da Educação e da Ciência?

Desse modo, levantam-se graves riscos às atividades de pensar, graças, sobretudo, às armadilhas da instrumentalização. Esta é cada vez mais presente, crescentemente exercida pelo mercado; mas, também, pela reclamada busca de sucesso; pela substituição do modo, isto é, a busca incessante da verdade, pela moda, com a qual a notoriedade é garantida à custa da inteireza; e até mesmo por toda sorte de ativismos, isto é, partidismos, militantismos, unilateralismos e sloganismos, caminhos de facilidade que atropelam a possibilidade de um pensamento livre.

Para completar, provisoriamente, essa lista, lembremos que a institucionalização crescente da vida universitária acaba por forjar uma teia, cada dia mais sólida e visível, em que o trabalho rasteiro é deixado a alguns assessores, que recrutam subserviências no baixo e médio clero, editando medidas ditas saneadoras da administração e das finanças, cujo resultado final é a limitação à liberdade do pensar e do dizer, enquanto, espertamente, autoridades superiores cada vez mais comprometidas com os meios e mais descompromissadas com as finalidades da educação inundam o mercado com discursos eloquentes, mas vazios.

Esses riscos, que já se vinham delineando havia algum tempo, agravaram-se com a globalização, momento da história que consagra o reino do efêmero e abre espaço, tornado excessivo, às demandas de um saber prático em detrimento do saber filosófico, daí a confusão cada vez maior entre ser letrado e ser intelectual.

Nas condições atuais, quando, no dizer de Ramsey Clark, pensamos com um revólver apontado contra nossa cabeça, o exercício das idéias genuínas pode até parecer uma inutilidade. Tudo conspira para a primazia do pensamento calculante, a começar pelas próprias dificuldades de difusão de idéias fundamentais.

Para isso, aliás, contribui uma indústria editorial cada vez mais inclinada à busca do lucro, em detrimento da qualidade das obras e ao elogio da banalidade, com a fabricação de best sellers de retorno garantido e, também, com a síndrome do "show business" que agora acompanha as atividades propriamente intelectuais, ameaçando-as de prostituição desde a origem. São, também, cada vez mais frequentes as manifestações organizadas como grandes promoções e nas quais é difícil às estrelas escapar à condição de um produto oferecido, uma marca, uma grife, cuja presença apenas legitima a ocasião. Hoje, a moda cruel no marketing de idéias é dar a palavra a um oponente, a pretexto de democratizar o debate, enquanto o grosso da tropa fala de outra coisa, isto é, do que realmente conta.

Nessas condições, o intelectual trabalha sobre o fio da navalha, já que aos jovens se torna difícil ser autêntico, e os intelectuais estabelecidos, frequentemente atraídos por prementes solicitações para aparecer, estão sob a mesma ameaça.

É normal que os produtores de idéias aspirem a que o seu trabalho seja conhecido: é a forma pela qual podem, ao mesmo tempo, influenciar a evolução da sociedade e obter aquele reconhecimento indispensável à continuação da sua tarefa. O perigo é que o mundo do marketing, sob diferentes disfarces, e a vontade, escancarada ou secreta, de ser um intelectual "bem-sucedido" levem à confusão entre o exercício do papel de intelectual e o mero desempenho como um ator de vaudeville.

O intelectual público tem como ponto de partida uma vontade de abrangência, uma filosofia certamente banal, mas solidamente ancorada nos fatos e na reflexão, que permite encontrar, ao mesmo tempo, as idéias, abertas a um público maior, e as respectivas palavras: simples, precisas, inteligíveis. Daí seu papel pedagógico e, às vezes, profético. As metáforas não serão um artifício mercadológico, mas o resultado de uma pesquisa frequentemente longa, tanto das idéias como do discurso que as exprime. Cabe, todavia, na busca das palavras justas e do discurso acessível, fugir ao escorregão nas banalidades e chavões, isto é, escapar ao panfleto. É, talvez, esse o limite à ação do intelectual público, uma fronteira de reconhecimento difícil, inclusive porque é difícil avaliar a priori o jogo de influências entre um autor e o seu público. Cabe, mesmo, indagar sobre o que é esse público e como ele é conduzido, a partir da própria forma de sua convocação.

As cascas de banana no caminho daqueles que se querem manter, ao mesmo tempo, intelectuais íntegros e intelectuais públicos são numerosas, obrigando a um permanente estado de alerta para obedecer, ao mesmo tempo, ao imperativo da crítica da história e ao da sua própria autocrítica, como seu intérprete.

 

O país distorcido

 

Há, em toda parte, no país, um certo alvoroço, para festejar os chamados 500 anos de Brasil. Esse é um grande pano de fundo.

Como nele enquadrar manifestações, como, por exemplo, esse questionário distribuído pelo Mais! de 11 de abril a dez dos mais importantes intelectuais nacionais para que, indicando trinta títulos, opinassem sobre as cem melhores obras mundiais de não-ficção neste século e as 30 melhores obras brasileiras de não-ficção em todos os tempos, isto é, 500 anos?

Entre os escolhidos cem melhores livros de não-ficção do século XX, há apenas um de autor brasileiro, Euclides da Cunha. E a lista contempla outro latino-americano: Jorge Luis Borges.

Cabe, desse modo, admitir nossa inapetência ou incapacidade de ser intelectualmente universais ou, mesmo, internacionais? Que país é esse, o Brasil, nos seus 500 anos? Podemos, a partir desses fatos, indagar-nos sobre esses 500 anos de formação de uma idéia de Brasil? Ou seria melhor debruçar-nos sobre a interpretação, a partir do fato nacional, de expressões como internacional, global, universal, noções que se prestam a confusão?

O chamado internacional seria modelado pela economia e pela política, criando relações que acabam por supor pontos de vista seletivos e por impor idéias e ações que, na origem ou nos desdobramentos, são marcadas por pragmatismo. Pensou-se que o global seria abarcativo, democratizante.

Mas na prática atual, ao contrário do que se podia sonhar, reduz ainda mais o escopo das trocas, abastarda as comparações e aprofunda a visão pragmática, na medida em que convoca todas as forças a buscar um único caminho.

Já o universal, que é independente de realizações práticas imediatas, é encontrado na busca de uma generalidade significativa e representa não apenas as quantidades do mundo, mas as qualidades e valores. Por isso é abrangente de tudo e de todos, a despeito de hierarquias.

Quando o parâmetro é a universalidade, o pensamento começa e termina com o pensamento filosófico; quando, porém, trata-se de internacionalidade, internacionalismo ou globalismo, a centralidade vai à economia. O internacional e a modernidade sempre estiveram na raiz da nossa busca intelectual, ambos significando a Europa e, mais recentemente, também os Estados Unidos.

Mas, era um internacional que se queria mundo e, pela força da economia, da política e das armas, oferecia-se equivocadamente como mundo, no processo de pensar o planeta, o continente e o país.

O próprio ensino da filosofia, além de um passeio superficial sobre diversos continentes, apenas se aprofundava nos pensadores e nas idéias oriundas daquelas áreas geográficas constitutivas do que admitíamos como internacional, deixando para trás tudo o mais, considerado como irrelevante. Esse caminhar acarretou pelo menos dois problemas.

O primeiro, a partir da nossa construção via colonização, levava a limitar o pensamento na órbita de uma história que já havia sido feita por outros, como se a história nova fosse mera repetição ou herança obrigatória do passado alheio.

O segundo problema vem de fato da mesma colonização, atribuindo ao ensino das idéias um certo caráter instrumental, na medida em que outras formas de pensar eram excluídas. No fundo, essa atitude acaba por produzir, perto ou longe, direta ou indiretamente, uma certa legitimação à instrumentalidade da economia na produção do pensamento social.

As consequências dessa visão distorcida do mundo são, na realidade, devastadoras para as ciências humanas, na medida em que adotem pontos de partida redutores e, neutralizando o ímpeto da crítica e aceitando raciocínios estabelecidos em função de outras realidades, conduzam a fornecer exegeses e exemplos resignados.

Quando o parâmetro é a universalidade, as idéias começam e terminam com um pensamento filosófico, que pode ser procurado e encontrado, não importa onde estejamos. Tal atitude tem reflexos sobre a conformação do gosto e das escolhas, conduzindo, de forma talvez imperceptível, a reproduzir, com exemplos novos, formulações alheias, aceitas como se fossem universais.

Os mencionados desvios são limitadores na elaboração dos pensamentos brasileiro e latino-americano e em nossa própria visão de nós mesmos e do continente. É como se todos quiséssemos ser europeus e agora um pouco mais, porque também queremos ser norte-americanos. Até mesmo a elegância no dizer é copiada.

Quem é levado a uma atividade intelectual verdadeiramente transnacional (não nos referimos à rotina de congressos pré-concluídos nem às coletâneas de textos encomendados sob medida) descobre, de modo esporádico ou sistêmico, que um grande número de formulações genuínas, provindas de uma interpretação universal de situações específicas – continentais, nacionais, locais – acaba por ser avaliada em função de outras formulações, igualmente emanadas de situações específicas, ditas internacionais e tornadas cânones pelo simples efeito de autoridade.

É como se o trabalho acadêmico devesse constituir uma permanente adjetivação, geralmente diminutiva ou depreciativa, do que na realidade é substantivo. Isso, aliás, é válido para todo tipo de trabalho intelectual, não apenas o acadêmico. A questão central que nos ocorre, sobre a nossa interpretação de nós próprios, nesses chamados 500 anos de Brasil, é a seguinte: é possível opor uma história do Brasil a uma história européia do Brasil, um pensamento brasileiro em lugar de um pensamento europeu ou norte-americano do Brasil, ainda que conduzido aqui pelos bravos "brazilianists" brasileiros?

Não se trata de inventar de novo a roda, mas de dizer como a fazemos funcionar em nosso canto do mundo; reconhecê-lo será um enriquecimento para o mundo da roda e um passo a mais no conhecimento de nós mesmos. Ser internacional não é ser universal e para ser universal não é necessário situar-se nos centros do mundo. Inclusive pode-se ser universal ficando confinado à sua própria língua, isto é, sem ser traduzido.

Não se trata de dar as costas à realidade do mundo, mas de pensá-la a partir do que somos, enriquecendo-a universalmente com as nossas idéias; e aceitando ser, desse modo, submetidos a uma crítica universalista e não propriamente européia ou norte-americana.

 

O chão contra o cifrão

 

O debate que atualmente comove o país é muito mais que uma queda-de-braço entre governos estaduais e governo federal.

Também não pode se limitar a uma discussão técnica para saber quem deve arcar com o ônus das atuais dificuldades financeiras da maioria dos vinte e sete Estados e dos 5.507 municípios. O que está em jogo, na Federação, é o próprio sistema de relações em que se deveria fundar uma coexistência harmoniosa das atividades, das população e da administração.

A discussão sobre se há ou não crise institucional não se pode contentar com o argumento simplório de que as instituições, isto é, o Legislativo, os tribunais e os governos, estão funcionando. O problema é a qualidade desse funcionamento. Se Estados e municípios tornam-se incapazes de bem exercer o seu papel social e se a União, engessada por compromissos externos, apenas reconhece esses compromissos, o resultado substantivo é um empobrecimento institucional, que pode conduzir à ingovernabilidade e à deterioração dos laços sociais.

Tudo isso tem que ver com a maneira como o país decidiu participar do processo de globalização. Erigido em dado supremo das vidas econômica, social, cultural e política do nosso tempo, o dinheiro funciona como motor e como ator, impondo sua lei e invadindo tudo. Ele se comporta como se fosse dotado de uma racionalidade pura, exercendo-se, de modo inflexível, sobre as outras racionalidades.

A questão está nas outras formas de vida: há, de um lado, a chamada economia real, com todas as produções, todos os consumos, todo o movimento das pessoas e das mercadorias, e, de outro lado, a prestação de serviços socialmente devidos às populações e o próprio exercício da cidadania. Estes últimos são dependentes do fiel cumprimento de suas obrigações, pelas diversas instâncias político-territoriais, a União, os Estados e os municípios.

O problema é esse. Enquanto o dinheiro, na sua forma pura, busca se impor como um dado absoluto, o território é sempre impuro – porque misto – o resultado de todas as relações entre a existência dos homens e as suas bases físicas e sociais. Levando-se em conta o processo histórico, o território não pode ser considerado uma tábula rasa, uma tela neutra, um espelho, porque é indissociavelmente integrado a todas as pessoas, empresas, instituições que o habitam, e assim dinamizado é, por sua vez, tornado atuante.

As soluções às possíveis derrapagens do funcionamento do financeiro são buscadas no interior do próprio sistema, para substituir uma lógica conjuntural por outra lógica conjuntural, considerada mais perfeita do que a precedente e legitimada por um discurso repetitivo e ruidoso. No mundo atual, o despotismo do dinheiro está ligado a uma lógica auto-referida e auto-explicativa, uma espécie de cachorro dando voltas e mordendo o rabo, razão pela qual busca remédio aos seus próprios tropeços mediante novas construções matemáticas. Sem dúvida, a ortodoxia do sistema financeiro casa-se bem com os setores da economia igualmente tributários de lógicas quantitativas, que potencializam a sua inflexibilidade. Mas a própria economia abriga setores que estranham esses rigores e envolvem a parcela maior da vida social e a prática existencial da maioria das pessoas. Por isso, quando tais lógicas são impostas a todas as situações, agudizam heterogeneidades e assimetrias e provocam fraturas e fragmentações.

Quando o subsistema financeiro se apresenta como se fosse o sistema econômico e social todo inteiro, revela a sua cegueira quanto ao resto da sociedade e desestrutura, ao mesmo tempo, os demais subsistemas. É assim que, ruptura após ruptura, brutalidade após brutalidade, a uma crise sobrevém outra, sempre mais aguda.

O dinheiro em estado puro dá as costas à realidade do ambiente em que se instala. Ele somente se preocupa com "outros dinheiros", cada pedaço das finanças buscando se harmonizar com outro pedaço – câmbio, juros, taxa de inflação, a caterva dos déficits e outros símbolos contábeis – mas não com os demais setores da vida social. Mas estes têm como base a existência real das pessoas sobre territórios reais e não apenas uma representação estatística e simbólica da vida, como nos comunicados do Ministério da Fazenda e do Banco Central.

É por tudo isso que, hoje, seja qual for a escala, o território constitui o melhor revelador de situações, não apenas conjunturais, mas estruturais e de crise, mostrando, como no caso brasileiro, melhor que outra instância social, a dinâmica e a profundidade da tempestade dentro da qual navegamos.

O território é onde vivem, trabalham, sofrem e sonham todos os brasileiros. Ele é, também, o repositório final de todas as ações e de todas as relações, o lugar geográfico comum dos poucos que sempre lucram e dos muitos perdedores renitentes, para quem o dinheiro globalizado – aqui denominado "real" – já não é um sonho, mas um pesadelo.

O território acaba sendo um limite à ação cega da finança, inclusive porque as suas crises e tremores facilitam uma tomada de consciência dos problemas nacionais, regionais e locais, sobretudo quando o discurso do dinheiro, brutal e reiterado, deixa de ser eficaz e, oferecendo-se como caricatura, torna-se cínico. Fica evidente que a relação belicosa entre o dinheiro e o território revoluciona relações estabelecidas, altera equilíbrios recentes ou pacientemente adquiridos, sepulta valores, amplia o desemprego e afeta o orçamento das famílias e dos municípios e Estados, desorganizando, profundamente, o cotidiano das pessoas e das instituições locais.

A briga entre o chão e o cifrão, da qual está resultando uma sociedade fragmentada e uma Federação ingovernável, não pode ser resolvida como se o dinheiro em estado puro fosse o único pressuposto da vida nacional. Urge encontrar um caminho que nos leve a uma outra Federação, um recomeço a ser buscado com altivez cívica, humildade intelectual e sabedoria política e cujo ponto de partida seja o bem-estar da população e a sobrevivência da Nação.

 

Os deficientes cívicos

 

Em tempos de globalização, a discussão sobre os objetivos da educação é fundamental para a definição do modelo de país em que viverão as próximas gerações.

Em cada sociedade, a educação deve ser concebida para atender, ao mesmo tempo, ao interesse social e ao interesse dos indivíduos. É da combinação desses interesses que emergem os seus princípios fundamentais e são estes que devem nortear a elaboração dos conteúdos do ensino, as práticas pedagógicas e a relação da escola com a comunidade e com o mundo.

O interesse social se inspira no papel que a educação deve jogar na manutenção da identidade nacional, na idéia de sucessão das gerações e de continuidade da nação, na vontade de progresso e na preservação da cultura. O interesse individual se revela pela parte que é devida à educação na construção da pessoa, em sua inserção afetiva e intelectual, na sua promoção pelo trabalho, levando o indivíduo a uma realização plena e a um enriquecimento permanente. Juntos, o interesse social e o interesse individual da educação devem também constituir a garantia de que a dinâmica social não será excludente.

Em todos os casos a sociedade será sempre tomada como um referente, e, como ela é sempre um processo e está sempre mudando, o contexto histórico acaba por ser determinante dos conteúdos da educação e da ênfase a atribuir aos seus diversos aspectos, mesmo se os princípios fundamentais permanecem intocados ao longo do tempo. Foi dessa forma que se deu a evolução da idéia e da prática da educação durante os últimos séculos, paralelamente à busca de formas de convivência civilizada, alicerçadas em uma solidariedade social cada vez mais sofisticada.

As modalidades sucessivas da democracia como regime político, social e econômico levaram, no após guerra, à social-democracia. A história da civilização se confundiria com a busca, sempre renovada, e o encontro das formas práticas de atingir aqueles mencionados princípios fundamentais da educação, sempre a partir de uma visão filosófica e abrangente do mundo.

Esse esforço, para o qual contribuíram filósofos, pedagogos e homens de Estado, acaba por erigir como pilares centrais do sistema educacional: o ensino universal (isto é, concebido para atingir a todas as pessoas) igualitário (como garantia de que a educação contribua a eliminar desigualdades) progressista (desencorajando preconceitos e assegurando uma visão de futuro).

Daí, os postulados indispensáveis de um ensino público, gratuito e leigo (esta última palavra sendo usada como sinônimo de ausência de visões particularistas e segmentadas do mundo) e, dessa forma, uma escola apta a formar concomitantemente cidadãos integrais e indivíduos fortes. Aliás, foram essas as bases da educação republicana, na França e em outros países europeus, baseada na noção de solidariedade social exercida coletivamente como um anteparo, social e juridicamente estabelecido, às tentações da barbárie.

A globalização, como agora se manifesta em todas as partes do planeta, funda-se em novos sistemas de referência, em que noções clássicas, como a democracia, a república, a cidadania, a individualidade forte, constituem matéria predileta do marketing político, mas, graças a um jogo de espelhos, apenas comparecem como retórica, enquanto são outros os valores da nova ética, fundada num discurso enganoso, mas avassalador.

Em tais circunstâncias, a idéia de emulação é compulsoriamente substituída pela prática da competitividade, o individualismo como regra de ação erige o egoísmo como comportamento quase obrigatório, e a lei do interesse sem contrapartida moral supõe como corolário a fratura social e o esquecimento da solidariedade.

O mundo do pragmatismo triunfante é o mesmo mundo do "salve-se quem puder", do "vale-tudo", justificados pela busca apressada de resultados cada vez mais autocentrados, por meio de caminhos sempre mais estreitos, levando ao amesquinhamento dos objetivos, por meio da pobreza das metas e da ausência de finalidades. O projeto educacional atualmente em marcha é tributário dessas lógicas perversas. Para isso, sem dúvida, contribuem: a combinação atual entre a violência do dinheiro e a violência da informação, associadas na produção de uma visão embaralhada do mundo; a perplexidade diante do presente e do futuro; um impulso para ações imediatas que dispensam a reflexão, essa cegueira radical que reforça as tendências à aceitação de uma existência instrumentalizada.

É nesse campo de forças e a partir dessa caldo de cultura que se originam as novas propostas para a educação, as quais poderíamos resumir dizendo que resultam da ruptura do equilíbrio, antes existente, entre uma formação para a vida plena, com a busca do saber filosófico, e uma formação para o trabalho, com a busca do saber prático.

Esse equilíbrio, agora rompido, constituía a garantia da renovação das possibilidades de existência de indivíduos fortes e de cidadãos íntegros, ao mesmo tempo em que se preparavam as pessoas para o mercado. Hoje, sob o pretexto de que é preciso formar os estudantes para obter um lugar num mercado de trabalho afunilado, o saber prático tende a ocupar todo o espaço da escola, enquanto o saber filosófico é considerado como residual ou mesmo desnecessário, uma prática que, a médio prazo, ameaça a democracia, a República, a cidadania e a individualidade. Corremos o risco de ver o ensino reduzido a um simples processo de treinamento, a uma instrumentalização das pessoas, a um aprendizado que se exaure precocemente ao sabor das mudanças rápidas e brutais das formas técnicas e organizacionais do trabalho exigidas por uma implacável competitividade.

Daí, a difusão acelerada de propostas que levam a uma profissionalização precoce, à fragmentação da formação e à educação oferecida segundo diferentes níveis de qualidade, situação em que a privatização do processo educativo pode constituir um modelo ideal para assegurar a anulação das conquistas sociais dos últimos séculos. A escola deixará de ser o lugar de formação de verdadeiros cidadãos e tornar-se-á um celeiro de deficientes cívicos.

É a própria realidade da globalização – tal como praticada atualmente – que está no centro desse debate, porque com ela se impuseram idéias sobre o que deve ser o destino dos povos, mediante definições ideológicas sobre o crescimento da economia, como a chamada competitividade entre os países. As propostas vigentes para a educação são uma consequência, justificando a decisão de adaptá-la para que se torne ainda mais instrumental à aceleração do processo globalitário. O debate deve ser retomado pela raiz, levando a educação a reassumir aqueles princípios fundamentais com que a civilização assegurou a sua evolução nos últimos séculos – os ideais de universalidade, igualdade e progresso – de modo que ela possa contribuir para a construção de uma globalização mais humana, em vez de aceitarmos que a globalização perversa, tal como agora se verifica, comprometa o processo de formação das novas gerações.

 

Da cultura à indústria cultural

 

Neste ano 2000, muitas iniciativas podem apenas encobrir uma vontade festeira, permanecendo na superfície das questões em lugar de aprofundá-las. Como a festa faz parte da vida, pode-se até aceitar que certos temas ganhem esse tratamento. Há outros, no entanto, que exigem uma atitude mais severa, por exemplo a cultura. Nesse último caso, o debate tem que ir mais longe que os comentários encomiásticos ou acerbos que se fazem em torno dos espetáculos e pessoas, como se pudesse ser transformado em "show business" o capítulo destinado a uma apreciação mais sisuda da questão.

 

Puro e profundo

 

O momento parece propício para enfrentar o necessário balanço da forma como evolui, no país, a própria idéia de cultura, sobretudo neste último meio século. Esse debate deve, necessariamente, incluir, a partir das definições encontradas – múltiplas definições e não apenas uma – a determinação das tarefas também múltiplas, que deveremos enfrentar nesta passagem de século, para ajudar a retratar a sociedade brasileira naquilo que ela tem de mais puro e mais profundo. O conceito de cultura está intimamente ligado às expressões da autenticidade, da integridade e da liberdade. Ela é uma manifestação coletiva que reúne heranças do passado, modos de ser do presente e aspirações, isto é, o delineamento do futuro desejado. Por isso mesmo, tem de ser genuína, isto é, resultar das relações profundas dos homens com o seu meio, sendo por isso o grande cimento que defende as sociedades locais, regionais e nacionais contra as ameaças de deformação ou dissolução de que podem ser vítimas. Deformar uma cultura é uma maneira de abrir a porta para o enraizamento de novas necessidades e a criação de novos gostos e hábitos, subrepticiamente instalados na alma dos povos com o resultado final de corrompê-los, isto é, de fazer com que reneguem a sua autenticidade, deixando de ser eles próprios. Ao longo dos séculos, a cultura se manifesta pelas mais diversas formas de expressão da criatividade humana, mas não apenas no que hoje chamamos "as artes" (música, pintura, escultura, teatro, cinema etc.) ou através da literatura e da poesia em todos os seus gêneros, mas também por outras formas de criação intelectual nas ciências humanas, naturais e exatas. É a esse conjunto de atividades que se deveria denominar de cultura. As culturas nacionais desabrocham como reflexo do que se convencionou chamar de gênio de um povo, expresso pela língua nacional, que é também uma espécie de filtro, veículo das experiências coletivas passadas e também forma de interpretar o presente e vislumbrar o futuro. É verdade que na sociedade babelizada que é a nossa, as contaminações de umas culturas pelas outras tornaram-se possível industrialmente, dando lugar a uma mais forte influência daquelas tornadas hegemônicas sobre as demais, que assim são modificadas. É por isso que toda controvérsia sobre o assunto deve ser atualizada e, para ser conseqüente, tem de ser começada e terminada com a difícil, mas escorregadia, discussão sobre a indústria cultural: o que é, como se dão seus efeitos perversos em termos de lugar e de tempo. Sem isso o debate pode se dar hoje, mas é como se ainda estivéssemos vivendo em outro século e em outro planeta.Sem essa precaução, corremos o risco de colocar no mesmo saco as diversas manifestações ditas culturais e de avaliar com a mesma medida os seus intérpretes.

 

Condições particulares

O Brasil, pelas suas condições particulares desde meados do Século XX, é um dos países onde essa famosa indústria cultural deitou raízes mais fundas e por isso mesmo é um daqueles onde ela, já solidamente instalada e agindo em lugar da cultura nacional, vem produzindo estragos de monta. Tudo, ou quase, tornou-se objeto de manipulação bem azeitada, embora nem sempre bem-sucedida. O Brasil sempre ofereceu, a si mesmo e ao mundo, as expressões de sua cultura profunda através do talento dos seus pintores e músicos e poetas, como de seus arquitetos e escritores, mas também dos seus homens de ciência, na medicina, nas engenharias, no direito, nas ciências sociais. Hoje, a indústria cultural aciona estímulos e holofotes deliberadamente vesgos e é preciso uma pesquisa acurada para descobrir que o mundo cultural não é apenas formado por produtores e atores que vendem bem no mercado. Ora, este se auto-sustenta cada vez mais artificialmente mantido, engendrando gênios onde há medíocres (embora também haja gênios) e direcionando o trabalho criativo para direções que não são sempre as mais desejáveis. Por estar umbilicalmente ligada ao mercado, a indústria cultural tende, em nossos dias, a ser cada vez menos local, regional, nacional. Nessas condições, é frequente que as manifestações genuínas da cultura, aquelas que têm obrigatoriamente relação com as coisas profundas da terra, sejam deixadas de lado como rebotalho ou devam se adaptar a um gosto duvidoso, dito cosmopolita, de forma a atender aos propósitos de lucro dos empresários culturais. Mas cosmopolitismo não é forçosamente universalismo e pode ser apenas servilidade a modelos e modas importados e rentáveis.

 

Sistema de caricaturas

 

Nas circunstâncias atuais, não é fácil manter-se autêntico e o chamamento é forte, a um escritor, artista ou cientista para que se tornem funcionários de uma dessas indústrias culturais. A situação que desse modo se cria é falsa, mas atraente, porque a força de tais empresas instila nos meios de difusão, agora mais maciços e impenetráveis, mensagens publicitárias que são um convite ao triunfo da moda sobre o que é duradouro. É assim que se cria a impressão de servir a valores que, na verdade, estão sendo negados, disfarçando através de um verdadeiro sistema bem urdido de caricaturas, uma leitura falseada do que realmente conta. No arrastão suscitado pelo bombardeio publicitário, o que não é imediatamente mercantil fica de fora, enquanto a sociedade embevecida mistura no seu julgamento valores e autores. Quem é gênio verdadeiro, quem é canastrão diplomado? Há quem possa ser gênio e mercadoria sem ser ao mesmo tempo gênio e canastrão, mas essa distinção não exclui a generalidade da impostura com que alhos e bugalhos se confundem. A pedra de toque do êxito legítimo, que não se mede pelo resultado imediato ou pelo sucesso apenas mercantil, estará em saber distinguir trigo e joio, cultura autêntica e indústria cultural. Como, porém, subsistir enquanto se espera? Como assegurar aos jovens que o seu esforço receberá, um dia, o reconhecimento? Esse é um grave problema do trabalho intelectual em geral e das tarefas especificamente culturais em particular, em tempos de globalização, sobretudo nos regimes neoliberais como o nosso. O Ministério da Cultura deveria promover uma reflexão nacional e pluralista sobre a questão. Em sua falta, as universidades públicas bem poderiam fazer jus à sua vocação e corajosamente assumir a responsabilidade da iniciativa. Não dá mais para fazer de conta que o problema não existe.

 


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